Questão número 382900

Levando-se em consideração a teoria do risco administrativo, usada para disciplinar a responsabilidade patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:

I. A responsabilidade do Estado é subjetiva, estando condicionada a demonstração de culpa ou dolo do agente público.

II. A culpa exclusiva e a concorrente da vítima são causas excludentes da responsabilidade do Estado.

III. As autarquias estão sujeitas a normas constitucionais relativas à responsabilidade patrimonial do Estado.

É/são afirmativa(s) verdadeira(s) somente:

  • A. I;
  • B. II;
  • C. III;
  • D. I e III;
  • E. II e III.
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