Questão número 382901

Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:

  • A. a competência é o elemento do ato administrativo em que pode ser encontrado maior discricionariedade para a Administração Pública;
  • B. o elemento motivo também é chamado de motivação;
  • C. os atos administrativos, como regra, podem ser praticados de uma forma livre, desde que a lei não exija determinada solenidade como sendo essencial;
  • D. o elemento motivo corresponde às razões de fato e de direito que servem de fundamento para o ato administrativo;
  • E. o vício de competência não admite qualquer tipo de sanatória.
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