Questão número 382910

A responsabilidade civil da pessoa jurídica, concessionária de serviço público, relativa aos danos causados aos usuários dos serviços por ela prestados:

• A. é excluída, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.
• B. é integral, se a prestação do serviço concedido não for fiscalizada pelo poder concedente.
• C. é integral, mesmo se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.
• D. é atenuada, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.
• E. a pessoa jurídica concessionária de serviços não tem responsabilidade civil quanto aos danos causados aos usuários, haja vista que o poder concedente continua com a titularidade do serviço público concedido.