Questão número 382912

Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:

• A. somente pode ser criada com autorização legislativa, dependendo de lei também a instituição de suas subsidiárias.
• B. submete-se ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, exceto quanto às obrigações tributárias e falência.
• C. submete-se regime público, no que diz respeito à matéria de pessoal.
• D. pode ser criada, independentemente de lei, desde que presente alguma das situações autorizadoras para atuação do Estado no domínio econômico, previstas no art. 173 da Constituição Federal.
• E. não se submete ao regime de licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações.