Questão número 382920

Em relação a responsabilidade objetiva do Estado, assinale a alternativa FALSA.

• A. A responsabilidade do Estado pelos atos praticados pelas concessionárias de Serviço Público é subsidiária.
• B. Segundo a corrente majoritária, a responsabilidade objetiva do Estado, consagrada constitucionalmente, abrange todos os atos do Estado, sejam eles comissivos ou omissivos.
• C. O Estado deve responder objetivamente quando, eventualmente, vier a lesar bem juridicamente protegido para satisfazer um interesse público.
• D. As empresas públicas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, quando prestadoras de serviços públicos.