Questão número 382940

Acerca do instituto da servidão administrativa, é CORRETO afirmar:

  • A. a servidão administrativa impõe ao proprietário do imóvel um gravame de caráter temporário, que é característica típica desse instituto.
  • B. a servidão administrativa poderá concretizar-se por acordo entre o Poder Público e o proprietário.
  • C. a servidão administrativa opera transferência de posse do bem ao Poder Público.
  • D. nas situações em que a servidão administrativa decorre diretamente de lei, não é possível indenização.
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