Questão número 382971

No tocante à responsabilidade do Estado caso haja dano a indenizar, é INCORRETO afirmar que

• A. o agente pode ser pessoa jurídica de direito público ou de direito privado prestadora de serviços públicos.
• B. as entidades de administração indireta que executem atividade econômica de natureza privada não se submetem à regra objetiva.
• C. às empresas públicas é aplicada a regra objetiva quando não desempenharem serviço público.
• D. o agente causador do dano deverá estar no exercício de função pública.