Questão número 382990
É característica comum a todos os servidores públicos estatutários:
- A. Ocupar cargos de provimento efetivo.
- B. Receber subsídios.
- C. Se aposentar pelo regime geral de previdência social.
- D. Se submeter a um estatuto nacional, que fixará seus direitos e obrigações.
- E. Se submeter às regras relativas à acumulação de cargos públicos.
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