Questão número 383020

João é funcionário público da União e, nessa qualidade, por ato comissivo, causou danos a um particular. A União

• A. não possui responsabilidade pelo ato de João, que responde diretamente pelo ato.
• B. é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
• C. é diretamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.
• D. é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso em caso de dolo ou culpa.
• E. é subsidiariamente responsável pelo ato de João, que responderá em ação de regresso independentemente de dolo ou culpa.