Questão número 383069

A responsabilidade civil do servidor que resulte dano ao erário ou a terceiros decorre de:

  • A. ato comissivo apenas culposo, e omissivo apenas doloso.
  • B. ato comissivo apenas doloso, e omissivo apenas culposo.
  • C. ato omissivo ou comissivo, culposo apenas.
  • D. ato omissivo ou comissivo, doloso apenas.
  • E. ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo.
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