Questão número 383091

Os bens públicos caracterizam‐se por possuir um regime jurídico próprio que faz com que esses bens, em regra, não sejam suscetíveis a atos de alienação, penhora ou usucapião. As alternativas a seguir apresentam bens que se enquadram nesse regime jurídico de direito público, à exceção de uma. Assinale‐a.

• A. Uma barca pertencente a uma concessionária de serviço público que esteja afetada à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros.
• B. Um carro pertencente a um Estado membro que é utilizado para transportar servidores públicos em serviço.
• C. Um prédio pertencente a uma Autarquia e que não esteja sendo utilizado.
• D. Um terreno, sem utilização alguma, pertencente à União.
• E. Um prédio utilizado como sede de uma empresa pública que desenvolve atividade econômica em regime de concorrência.