Questão número 383326

Dentre os princípios que norteiam a produção de atos administrativos, está o princípio da motivação. NÃO configura violação desse princípio a edição de ato administrativo imotivado que

• A. cesse a designação de servidor para exercício de função temporária.
• B. indefira requerimento de licença para exercício de atividade considerada ilegal pela Administração.
• C. indefira o gozo de férias pelo servidor público.
• D. anule ato administrativo flagrantemente inválido.
• E. exonere servidor durante o estágio probatório.