Questão número 383329
Direito Administrativo - Bens Públicos - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2013
Considerando a classificação dos bens públicos, é possível afirmar que são disponíveis, em relação às pessoas a que pertencerem e nas condições que a lei estabelecer:
- A. os de uso comum do povo, enquanto conservarem sua destinação.
- B. os de uso especial, enquanto conservarem sua destinação.
- C. os de uso especial, desde que móveis, enquanto conservarem sua destinação.
- D. os de uso comum do povo, desde que móveis e afetados.
- E. os dominicais, enquanto conservarem essa característica.
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