Questão número 38341

Durante a Regência (1831-1840), o Brasil passou por reformas institucionais que consolidaram o Estado Nacional, cuja política exterior tomou rumos distintos das orientações da época da Independência. Acerca da Regência e da nova política exterior no início do Segundo Reinado, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Por força de lei de 1831 que definiu a competência dos regentes, tratados de qualquer natureza haveriam de passar pela prévia aprovação da Assembléia (Câmara e Senado) antes de serem ratificados.

• C.

• E.