Questão número 383502

O Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou a elaboração de contrato com particular para a disponibilização, durante 60 (sessenta) meses, de espaço na dependência daquele Ministério, visando a instalação de banca de revista. À luz da utilização dos bens públicos, este contrato configurar-se-á como:

• A. Doação.
• B. Permissão de uso.
• C. Ocupação.
• D. Concessão de uso.
• E. Aforamento