Questão número 383565

Assinale a opção correta, a respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.

  • A. A extinção das empresas públicas e das sociedades de economia mista somente pode ocorrer por meio de lei autorizadora.
  • B. Poderá o Estado instituir fundações públicas quando pretender intervir no domínio econômico.
  • C. Cabe às autarquias a execução de serviços públicos de natureza social, de atividades administrativas e de atividades de cunho econômico e mercantil.
  • D. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as autarquias têm personalidade jurídica de direito privado.
  • E. Tanto as sociedades de economia mista quanto as empresas públicas devem ter a forma de sociedades anônimas.
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