Questão número 383604
Quanto aos bens públicos de qualquer espécie, podemos afirmar que:
- A. Contra eles, pode ocorrer prescrição aquisitiva.
- B. Podem ser adquiridos por meio de usucapião rural.
- C. Podem ser adquiridos por meio de usucapião urbano.
- D. Não podem ser penhorados.
- E. Podem ser hipotecados.
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