Questão número 383740

Como regra, dão azo à indenização pela assunção de propriedade dos bens reversíveis, cujos investimentos respectivos ainda não tenham sido amortizados ou depreciados,

• A. todas as espécies de extinção da concessão ou permissão.
• B. todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual.
• C. todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem em face da rescisão.
• D. todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual ou pela rescisão.
• E. todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual e da caducidade.