Questão número 383920

Consideram-se bens públicos aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.

• A. Os terrenos de marinha são bens públicos dominiais.
• B. Os bens públicos dominiais, os de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
• C. As vias públicas são bem de uso especial.
• D. Os bens de uso especial podem ser adquiridos mediante usucapião.
• E. Os bens públicos não podem ser desapropriados.