Questão número 383921

A concessão de serviço público é modalidade de contrato administrativo. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.

• A. O concessionário executa o serviço em nome do órgão público concedente.
• B. O concessionário de serviço público responde pelos danos causados por seus agentes somente havendo culpa ou dolo.
• C. Sendo a concessão modalidade de contrato administrativo, não se admite a rescisão unilateral.
• D. Umas modalidades de extinção do contrato de concessão é a caducidade.
• E. Não se admite a incorporação ao poder concedente dos bens do concessionário.