Questão número 38400
Relações Internacionais - Geral - - 0000
De um modo geral, um processo de integração precisa de um instrumento, ainda que flexível, de solução de controvérsias. Não é certo dizer, sobre o mecanismo de solução de controvérsias e o MERCOSUL, que
- A.
o Protocolo de Ouro Preto dotou o MERCOSUL de Personalidade Jurídica Internacional
- B.
o Conselho pode firmar acordos com outros países em nome do MERCOSUL
- C.
o sistema de Controvérsias do MERCOSUL, adotado em 1991, foi confirmado pelo Tratado de Ouro Preto
- D.
o processo de solução de controvérsias se divide nos seguintes níveis: 1) exame técnico da questão 2) exame pelo Grupo do Mercado Comum 3) negociação direta entre os países envolvidos 4) submissão do caso a um tribunal ad-hoc
- E.
o tribunal ad-hoc é uma corte de justiça permanente formada por juristas dos quatro países
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