Questão número 38401

O Regime de Origem de Produto é fundamental em um processo de integração regional, pois determina quais e de que forma os mesmos serão comercializados dentro da área de integração. São consideradas regras básicas do Regime de Origem no MERCOSUL as abaixo especificadas, exceto:

• A.

  para ser considerado da região, um produto tem de ter 60% do valor agregado regionalmente

• B.

  para ser considerado da região, observa-se onde se inicia o processo industrial do produto

• C.

  um produto originário da região tem direito a tarifa zero

• D.

  é preciso que o produto tenha tido algum tipo de transformação ou processamento substan-cial na região

• E.

  no caso de uma união aduaneira, o controle de origem só é necessário se o produto em questão figurar em uma lista de exceções à Tarifa Externa Comum