Questão número 384027

Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:

• A. bens públicos de uso comum são aqueles abertos à fruição de todo cidadão, de modo incondicionado e gratuito.
• B. só se sujeitam ao regime de bens públicos aqueles bens que pertençam a pessoa jurídica de direito público.
• C. é vedado o uso privativo de bem público de uso comum por particular, salvo se a lei expressamente autorizar.
• D. a afetação de bens ao uso comum pode decorrer de ato de vontade de um particular.