Questão número 38404

Em muitos processos de integração, ocorre a existência de Zonas Francas ou Áreas Aduaneiras que são anteriores ao processo. O mesmo ocorre com o MERCOSUL. Os aspectos abaixo mencionados referem-se aos produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e da Área Aduaneira da Terra do Fogo, que entram no MERCOSUL. Os produtos dessas regiões têm o tratamento abaixo mencionado, exceto:

• A. são considerados produtos extra-zona
• B. obedecem à legislação do MERCOSUL
• C.

  pagam a tarifa como se fossem importados de fora do MERCOSUL

• D.

  entram no Brasil com um desconto sobre o seu valor de face

• E. recebem uma tarifa de 12%