Questão número 384041

Segundo a doutrina do abuso de poder,

  • A. ocorre excesso de poder nas situações em que o superior hierárquico avoca atribuições não exclusivas do subordinado.
  • B. excesso de poder e desvio de poder são vícios relativos à finalidade do ato administrativo.
  • C. as condutas por abuso de poder são sancionadas no âmbito administrativo, com exclusão da esfera judicial.
  • D. o ato administrativo praticado para atender a interesse particular em detrimento do interesse público apresenta vício de desvio de poder.
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