Questão número 384087

aplica-se a responsabilidade civil subjetiva da fundação pública, em razão da teoria do risco administrativo, devendo a fundação reparar os danos.

  • A. incide o controle externo do Poder Judiciário, mediante a atuação do Tribunal de Contas da União;
  • B. incide o controle externo por parte do Ministério a que estiver vinculada, por meio da supervisão ministerial;
  • C. incide o controle interno por parte do Ministério a que estiver vinculada e do Tribunal de Contas da União;
  • D. não incide o controle externo do Poder Legislativo, mas é controlada pelo Poder Judiciário no aspecto da legalidade;
  • E. não incide qualquer tipo de controle externo, seja por sua autonomia, seja pelo princípio da separação dos poderes.
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