Questão número 384105

A respeito da motivação dos atos administrativos, é correto afirmar:

• A. Pode ser dispensada a critério da autoridade competente, em homenagem ao princípio constitucional da duração razoável do processo.
• B. É válida a motivação de caráter genérico, que se resuma a apontar que a decisão é tomada “por razões de interesse público”.
• C. Em regra, as motivações podem ser implícitas, cumprindo ao interessado revelá-las se necessário.
• D. Atos administrativos discricionários prescindem de motivação para serem válidos, visto que são produzidos a critério da Administração pública, por razões de conveniência ou oportunidade.
• E. Em regra, a motivação é requisito de validade do ato administrativo, devendo envolver, para ser suficiente, o apontamento das razões de fato e de Direito que o informam.