Questão número 384106

Sobre o regime dos empregos públicos, é correto afirmar:

• A. Os empregos públicos são acessíveis sem concurso público, por serem regidos, fundamentalmente, pelo direito privado.
• B. Em regra, os empregos públicos são acessíveis mediante concurso público, assim como o são os cargos públicos.
• C. Os empregados públicos, sujeitos fundamentalmente a regime de direito privado, não estão sujeitos ao teto de remuneração da Administração pública.
• D. O regime de emprego público é fixado por estatuto específico dos funcionários da carreira.
• E. Empregados públicos, após 4 anos de efetivo exercício, passam a gozar de estabilidade nos respectivos empregos.