Questão número 384167

O HEMOPE é uma fundação que integra a administração pública do estado de Pernambuco. Sobre a organização administrativa do estado brasileiro, é correto afirmar:

• A.

  Ao instituir uma fundação, o estado de Pernambuco realiza uma distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, fenômeno conhecido como desconcentração administrativa.

• B.

  Uma fundação é um órgão despersonalizado da administração pública, embora dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

• C.

  Com natureza jurídica de direito privado, as fundações instituídas pelo Poder Público não precisam obedecer aos princípios norteadores da Administração Pública, inclusive o da licitação

• D.

  Instrumentos de descentralização administrativa, as fundações têm personalidade jurídica e dotação patrimonial próprias para desempenhar as atividades a elas atribuídas.

• E.

  A criação de uma fundação, mediante lei, é uma forma de desconcentração administrativa, consistente na instituição de pessoas jurídicas de direito público ou privado no âmbito da administração indireta