Questão número 384168

Modernamente, são diversas as formas de parceria existentes entre o Poder Público e a Iniciativa Privada. A respeito dos instrumentos jurídicos de parcerias, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  Os contratos de gestão podem ser celebrados com instituições sem fins lucrativos qualificadas como organizações sociais, com atuação na área de saúde, entre outras.

• B.

  As concessões são instrumentos para delegação da prestação de serviços públicos, mediante licitação, na modalidade tomada de preços, à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho.

• C.

  Os termos de parceria podem ser celebrados com instituições sem fins lucrativos qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público, para a promoção gratuita da saúde, entre outros objetivos.

• D.

  Os convênios são formas de ajuste para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração, enquanto os contratos contrapõem interesses diferentes.

• E.

  São vedadas as terceirizações de atividades-fins de entidade da Administração Pública.