Questão número 384204

São características das autarquias, dentre outras:

• A.

  Tem personalidade jurídica de direito público; é criada por lei e se sujeita a fiscalização do Tribunal de Contas.

• B.

  Tem personalidade jurídica de direito público; é subordinada ao órgão que a criou e extingue-se por ato da sua diretoria.

• C.

  É criada por lei; tem personalidade jurídica de direito privado; não se sujeita a fiscalização do Tribunal de Contas.

• D.

  É criada por escritura pública; extingue-se por decreto do Poder Executivo e é subordinada ao órgão que a criou.

• E.

  Pode ser criada por decreto do Poder Executivo; é subordinada ao órgão que a criou e seus atos não são passíveis de anulação por ação popular.