Questão número 384205

A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que

  • A. o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da autenticidade de documento.
  • B. é admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
  • C. não é necessário ter interesse e legitimidade para propor ou contestar a ação.
  • D. o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica.
  • E. o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da falsidade de documento.
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