Questão número 384247

Sobre os consórcios públicos, é correto afirmar que

• A.

  são os acordos firmados entre pessoas jurídicas políticas ou entre pessoa jurídica política e entidade privada, com vistas ao fomento de atividade privada de interesse público.

• B.

  são os acordos firmados entre pessoas jurídicas políticas de mesmo nível de governo, com vistas ao fomento de atividades de interesse comum.

• C.

  adquirirão personalidade jurídica de direito público ou de direito privado com a sua celebração.

• D.

  independem, assim como os convênios, de autorização legislativa para serem celebrados.

• E.

  não estão dispensados de participar de procedimento licitatório para as contratações feitas pela Administração direta ou indireta das entidades políticas consorciadas.