Questão número 384294

No que concerne à Administração Pública, é correto afirmar que

• A.

  são princípios da Administração Pública expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 a legalidade, a pessoalidade, a razoabilidade, a publicidade, a eficiência e a moralidade.

• B.

  as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

• C.

  os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis, em regra, apenas aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

• D.

  os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

• E.

  a proibição de acumulação de cargos públicos não se estende às fundações e sociedades de economia mista.