Questão número 384374

Marque a opção incorreta.

• A.

  O contrato de gestão, quando celebrado com organizações sociais, restringe a sua autonomia.

• B.

  Quanto à estrutura das autarquias, estas podem ser fundacionais e corporativas.

• C.

  Os serviços sociais autônomos são entes paraestatais que não integram a Administração direta nem a indireta.

• D.

  Organização social é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado ou público, sem fins lucrativos, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social.

• E.

  A Administração Pública, ao criar fundação de direito privado, submete-a ao direito comum em tudo aquilo que não for expressamente derrogado por normas de direito público.