Questão número 384395

Serviço Social Autônomo é

• A.

  órgão da Administração direta, criado mediante autorização legislativa, a quem se assegura autonomia administrativa e financeira.

• B.

  pessoa jurídica de direito privado que não integra a Administração Pública, embora possa ser subsidiada diretamente por recursos orçamentários do ente que a criou.

• C.

  entidade privada que atua em colaboração com a Administração Pública. Não integra a Administração indireta. Embora seja custeada por contribuições parafiscais, não se sujeita à fiscalização pelo Tribunal de Contas e seu pessoal está sujeito ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal.

• D.

  ente paraestatal integrante da Administração indireta, organizado para consecução de fins públicos.

• E.

  pessoa jurídica de direito público. É autarquia de regime especial com atuação predominantemente voltada para assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais.