Questão número 384489
Decreto de iniciativa privativa do Presidente da República, após avaliação da FUNASA, removeu grupo indígena de sua terra. Este ato é classificado como:
- A.
permissionário revogável
- B.
concessionário extinto
- C.
legislativo inválido
- D.
negocial legítimo
- E.
normativo nulo
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