Questão número 384527

Tício, servidor público de uma Autarquia Federal, aprovado em concurso público de provas e títulos, ao tomar posse, descobre que seria chefiado pelo Sr. Abel, pessoa com quem sua família havia cortado relações, desde a época de seus avós, sem que Tício soubesse sequer o motivo.

 Depois de sua primeira semana de trabalho, apesar da indiferença de seu chefe, Tício sentia-se feliz, era seu primeiro trabalho depois de tanto estudar para o concurso ao qual se submetera. Qual não foi sua surpresa ao descobrir, em sua segunda semana de trabalho, que havia sido removido para a cidade de São Paulo, devendo, em trinta dias adaptar-se para se apresentar ao seu novo chefe, naquela localidade.

Considerando essa situação hipotética e os preceitos, a doutrina e a jurisprudência do Direito Administrativo Brasileiro, assinale a única opção correta.

  • A. A conduta do Sr. Abel não merece reparos, posto que amparada pela lei.
  • B. O Sr. Abel agiu com excesso de poder, razão pela qual seu ato padece de vício.
  • C. O Sr. Abel agiu corretamente, na medida em que Tício ainda se encontrava em estágio probatório.
  • D. O Sr. Abel incidiu em desvio de finalidade, razão pela qual o ato por ele praticado merece ser anulado.
  • E. Considerando que o ato do Sr. Abel padece de vício, o mesmo deverá ser revogado.
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