Questão número 384530

Quanto à possibilidade de revogação ou anulação de atos, é correto afirmar que a Autoridade Pública pode:

• A.

  revogar seus próprios atos, mas não pode anulá-los, uma vez que a anulação é de competência exclusiva do Poder Judiciário.

• B.

  revogar e anular seus próprios atos, desde que devidamente autorizada pelo Poder Judiciário.

• C.

  a qualquer tempo, anular ou revogar seus próprios atos.

• D.

  anular seus próprios atos, desde que devidamente autorizada pelo Poder Legislativo.

• E.

  revogar seus próprios atos, desde que devidamente autorizada pelo chefe do Poder Executivo.