Questão número 384684

Motivo do ato administrativo:

• A.

  está sempre expresso na lei.

• B.

  é a situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo.

• C.

  apresenta o mesmo conteúdo jurídico de motivação.

• D.

  não apresenta qualquer ligação com o conceito de moralidade administrativa.

• E.

  deve ser apresentado para a dispensa de servidor exonerável ad nutum.