Questão número 384698

João, Prefeito de determinado Município, pretende anular ato administrativo de demissão aplicado a servidor público. Nesse caso, a demissão

• A.

  somente poderá ser anulada pelo Poder Judiciário.

• B.

  ao ser anulada, não dará direito aos vencimentos anteriores à anulação a que esteve privado o servidor por conta da demissão.

• C.

  pode ser anulada por razões de conveniência e oportunidade.

• D.

  deve necessariamente estar eivada de ilegalidade.

• E.

  não poderá ser anulada, pois aplicada após regular processo administrativo; logo, somente poderia ser reapreciada por iniciativa do servidor, através de pedido revisional.