Questão número 384767

Na matéria sobre os elementos do ato administrativo, pode-se dizer que

• A.

  as competências são derrogáveis e não podem ser objeto de avocação.

• B.

  basta apenas sua capacidade, seja o sujeito agente político ou pessoa pública.

• C.

  a competência decorre sempre da lei, mas no âmbito federal pode ser definida por decreto.

• D.

  o objeto será sempre lícito e moral, mas cabível ou não, certo ou incerto.

• E.

  a finalidade é o efeito jurídico imediato que o ato produz, o objeto é o efeito mediato.