Questão número 384781

Manoel, servidor público e chefe de determinada repartição, emitiu certidão de dados funcionais a seu subordinado, o servidor Pedro. Passados alguns dias da prática do ato administrativo, Manoel decide revogá-lo por razões de conveniência e oportunidade. Cumpre salientar que o mencionado ato não continha vício de ilegalidade. A propósito dos fatos narrados, a revogação está

  • A. incorreta, pois somente caberia tal instituto se feito pela autoridade máxima do órgão ou entidade a que pertence Manoel.
  • B. incorreta, pois somente caberia tal instituto se houvesse a concordância do servidor Pedro.
  • C. correta.
  • D. incorreta, porque o instituto adequado ao caso é a anulação.
  • E. incorreta, porque certidão é ato administrativo que não comporta tal instituto.
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