Questão número 384789

No que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

• A.

  é sempre possível, por razões de interesse público, independentemente da natureza do vício.

• B.

  alcança atos que apresentem defeitos sanáveis, desde que não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

• C.

  é obrigatório quando se trata de vício sanável, não podendo, contudo, retroagir seus efeitos à edição do ato convalidado.

• D.

  é facultativa nos casos de vício de forma e de finalidade, retroagindo seus efeitos à data do ato convalidado.

• E.

  somente é possível nas hipóteses de vícios de forma, retroagindo seus efeitos à data de edição do ato convalidado.