Questão número 384831
A convalidação do ato administrativo é tida como possível pela doutrina quando realizada quanto ao seguinte elemento e sua respectiva condição:
- A.
sujeito – competência não exclusiva
- B.
forma – cumprimento da essencialidade
- C.
motivo – teoria dos motivos determinantes
- D.
objeto ilegal – atendimento do princípio da economicidade
- E.
finalidade – atendimento do interesse público posteriormente
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