Questão número 384834

A autoridade administrativa, ao expedir o ato de desapropriação visando unicamente prejudicar o proprietário do imóvel, sem atentar, portanto, ao interesse público, estará inobservando o requisito do ato administrativo denominado

• A.

  imperatividade

• B.

  forma

• C.

  presunção de legitimidade

• D.

  finalidade

• E.

  motivo