Questão número 384994

Alegando falta de verbas públicas, o Prefeito de uma cidade litorânea exonerou, ad nutum, determinado servidor. No dia seguinte, sem qualquer modificação na situação financeira do município, nomeou outro funcionário para a mesma vaga. Em virtude deste fato, o ato de exoneração será nulo em virtude da inobservância do requisito do ato administrativo denominado

  • A.

    imperatividade.

  • B.

    competência.

  • C.

    forma.

  • D.

    motivo.

  • E.

    auto-executoriedade.

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