Questão número 385003

Para responder às questões de números 28 a 32, considere a seguinte situação:

Quanto à ausência de motivação do ato em questão,

• A.

  configura-se propriamente hipótese em que a motivação é dispensada, dado o caráter discricionário do ato.

• B.

  equivoca-se a autoridade, pois a desnecessidade de motivação não decorre necessariamente da natureza discricionária do ato.

• C.

  equivoca-se a autoridade, posto que todo ato administrativo deve ser motivado, sob pena de nulidade.

• D.

  equivoca-se a autoridade, posto que todo ato administrativo deve ser motivado, sob pena de ser considerado anulável.

• E.

  equivoca-se a autoridade pois apenas os atos vinculados dispensam motivação.