Questão número 385029

No que diz respeito ao instituto da convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar:

• A. a convalidação sempre será possível quando houver vício no objeto do ato administrativo.
• B. a impugnação expressa, feita pelo interessado, contra ato com vício sanável de competência, constitui barreira a sua convalidação pela Administração.
• C. admite-se convalidação quando o vício relacionar-se ao motivo do ato administrativo.
• D. admite-se convalidação quando houver vício de incompetência em razão da matéria, como por exemplo, quando determinado Ministério pratica ato de competência de outro.
• E. convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido vício existente em determinado ato, com efeitos ex nunc.