Questão número 385030

Em que pese a lei permitir a remoção ex officio do funcionário apenas para atender a necessidade do serviço público, o servidor competente para aplicar penalidades disciplinares utilizou-se de tal expediente com o único propósito de punir seu subordinado. Em virtude da situação narrada, o ato de remoção será

• A. declarado nulo por vício quanto à forma.
• B. invalidado, com efeitos ex nunc, em razão de vício quanto à motivação.
• C. anulado por desvio de finalidade.
• D. julgado inexistente ante a ilegalidade de seu objeto.
• E. revogado, posto que praticado em desacordo com a regra de competência.